Termos do serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Pethijos. Os termos «nós» e «nosso/nossa» referem-se à Pethijos. A Pethijos gere esta loja e este sítio Web, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os «Serviços»). A Pethijos utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar os Serviços.

Os seguintes termos e condições, juntamente com todas as políticas neles referidas (os «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao consultar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não deverá utilizar os nossos Serviços.

SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade prevista no estado ou província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder às nossas lojas online, navegar nas mesmas ou adquirir qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinados dados, como o endereço de correio eletrónico, a morada de faturação, o método de pagamento e a morada de entrega. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para as fornecer.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não poderá transferir, vender ou ceder a sua conta a outra pessoa, nem conceder licenças relacionadas com essa conta.

SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, as cores ou o aspeto do produto podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às respetivas definições.

Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos aos apresentados nas nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades dos produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, consoante o caso.

SECÇÃO 3: ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, apresenta uma proposta de compra. A Pethijos reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu exclusivo critério. A sua encomenda não será aceite até a Pethijos confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento para aceitar a encomenda. Verifique cuidadosamente a encomenda antes de a submeter, pois a Pethijos poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento depois de esta ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos de alguma forma ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de correio eletrónico, da morada de faturação ou do número de telefone fornecido ao efetuar a encomenda.

As suas compras apenas podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Declara e garante que as suas compras se destinam exclusivamente a uso pessoal ou doméstico e não à revenda ou exportação para fins comerciais.

SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da encomenda e constará do email de confirmação que receber. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, custos de envio, processamento de encomendas, formalidades aduaneiras ou encargos de importação.

Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos praticados em lojas físicas, online ou de outro tipo geridas por terceiros. Ocasionalmente, podemos oferecer promoções através dos Serviços que afetem os preços e sejam regidas por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.

Para todas as compras realizadas nas nossas lojas, aceita fornecer informações atuais, completas e exatas sobre compras, pagamentos e contas. Aceita atualizar prontamente as informações da sua conta e outros dados, como o endereço de correio eletrónico e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para podermos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra; (iii) a entidade emissora do cartão de crédito pagará os encargos que assumir; e (iv) pagará os encargos assumidos aos preços publicados, incluindo custos de envio, processamento de encomendas e impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5: ENVIO E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, procedimentos aduaneiros ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco passam para si.

SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, marcas registadas, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e organização, são propriedade da Pethijos, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação dos Estados Unidos e de outros países relativa a direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não deverá reproduzir, distribuir, modificar, copiar para obras derivadas, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir materiais incluídos nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo indicação expressa neste documento, nenhuma disposição destes Termos concede, nem deverá ser interpretada como concedendo, qualquer licença ou outro direito sobre patentes, marcas registadas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Pethijos, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação de leis federais e estaduais sobre propriedade intelectual. A Pethijos reserva todos os direitos não expressamente concedidos neste documento.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Pethijos são marcas registadas da Pethijos, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes. Não deverá utilizar essas marcas sem o consentimento prévio por escrito da Pethijos. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans dos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS

No âmbito dos Serviços, poderá ter acesso a ferramentas para clientes fornecidas por terceiros que não supervisionamos, controlamos ou em que não colaboramos.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos responsabilidades decorrentes da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

A utilização de ferramentas opcionais de terceiros disponibilizadas através do sítio é feita ao seu exclusivo critério e risco. Deverá assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que os respetivos fornecedores terceiros disponibilizam essas ferramentas.

No futuro, também poderemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sítios Web fornecidos ou geridos por terceiros, incluindo funcionalidades incorporadas de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar os materiais ou sítios Web de terceiros a que decida aceder, nem pela sua exatidão. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sítios de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a sítios Web de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços ou recursos desses sítios. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relacionadas com produtos e serviços de terceiros deverão ser dirigidas aos mesmos.

SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Pethijos utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras efetuadas na nossa loja são realizadas diretamente com a Pethijos. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Pethijos, incluindo lesões, danos ou perdas causados pelos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes das suas compras e transações com a Pethijos ou com elas relacionados.

SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível aqui, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Como os Serviços estão alojados na Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços para lhe prestar e melhorar os Serviços. Para lhe prestar serviços, as informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes do seu país de residência. Para mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11: COMENTÁRIOS

Se enviar, carregar, publicar, comunicar por correio eletrónico ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (conjuntamente, os «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo utilização comercial. Por exemplo, podemos exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, prestar, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços, cumprir as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.

Declara e garante também que (i) detém todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão estes Termos. Não temos nem teremos a obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) compensá-lo pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.

Podemos, sem qualquer obrigação de o fazer, supervisionar, editar ou remover Comentários que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Aceita que os seus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus Comentários não conterão observações caluniosas, ilegais, abusivas ou obscenas, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar, de alguma forma, o funcionamento dos Serviços ou de qualquer sítio Web relacionado. Não poderá utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, a nós ou a terceiros, em erro quanto à origem dos Comentários. É o único responsável pelos Comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não somos responsáveis por Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, as informações sobre os Serviços ou neles incluídas podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas em caso de inexatidão das informações, a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo depois de ter efetuado a sua encomenda.

SECÇÃO 13: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Só poderá aceder aos Serviços e utilizá-los para fins legais. Não poderá aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou mal-intencionados; (b) para violar regulamentos, leis ou disposições internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar ou intimidar os nossos trabalhadores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar materiais que não cumpram estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de correio não solicitado, mensagens em cadeia, spam ou conteúdos semelhantes; (h) para usurpar ou tentar usurpar a identidade de outra pessoa ou entidade; ou (i) para praticar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por alguém ou que, conforme determinarmos, possa prejudicar a Pethijos, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.

Aceita igualmente não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou a prestação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou acompanhar as informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer sítio Web relacionado, de outros sítios Web ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14: RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou interromper o seu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos, ao nosso exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio, podendo manter-se a sua responsabilidade por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive.

As seguintes secções permanecerão em vigor após a rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, subsista após a rescisão.

SECÇÃO 15: EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas apenas para informação geral. Não garantimos a sua exatidão, integralidade ou utilidade. Qualquer confiança que deposite nessas informações é por sua conta e risco. Rejeitamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que possa tomar conhecimento do seu conteúdo.

SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA PETHIJOS WORLD, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE OU NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE ESTA EXCLUSÃO PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A PETHIJOS, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM A SHOPIFY E AS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, RECEITAS, POUPANÇAS OU DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, OU RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS, NEM POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU DANOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO OU PRODUTO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SECÇÃO 17: INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Pethijos, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços perante qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogados, a pagar a terceiros em consequência de (1) incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência; (2) violação de qualquer lei ou direito de terceiros; ou (3) acesso e utilização dos Serviços por si.

Notificá-lo-emos de qualquer reclamação sujeita a indemnização, sendo que a falta de notificação atempada não o isenta das suas obrigações, salvo se tiver sofrido prejuízos significativos. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos reclamações que lhe imponham obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento, que não deverá ser injustificadamente adiado. Colaborará na defesa das reclamações sujeitas a indemnização, por exemplo, fornecendo os documentos pertinentes.

SECÇÃO 18: DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida pela legislação em vigor, e a parte inexequível será considerada separável destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade nem a aplicabilidade de qualquer outra disposição.

SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e as políticas ou regras de funcionamento que publicamos neste sítio ou em relação ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre si e nós, regem a sua utilização do Serviço e prevalecem sobre quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou atuais, orais ou escritos, entre si e nós, incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Serviço.

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deverá ser interpretada contra a parte que redigiu o documento.

SECÇÃO 20: CESSÃO

Não poderá delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os direitos e obrigações que nos correspondem sem o seu consentimento nem aviso prévio.

SECÇÃO 21: LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados segundo os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição a que pertence a Pethijos. O utilizador e a Pethijos submetem-se ao foro e à jurisdição desses tribunais.

SECÇÃO 22: TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo destinam-se apenas a facilitar a consulta e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o sítio para tomar conhecimento das alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada na notificação. A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço implica a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 24: INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre os Termos de Serviço deverão ser enviadas para pethijosworld@gmail.com.

As nossas informações de contacto estão indicadas abaixo:
PETHIJOS WORLD
pethijosworld@gmail.com
Carrer de Bertran 22, 08023 Barcelona, Barcelona, Espanha
+34 630218967